Aviso Legal

Em cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), a Crafty Labs, SL (doravante, "Chic & Fabric”), responsável por esta loja virtual, disponibiliza estas informações aos Usuários para definição de suas Condições de Uso.

Além do conteúdo aqui apresentado, os aspectos específicos relacionados à proteção de dados pessoais e à privacidade dos usuários deste site são desenvolvidos nas páginas Política de Privacidade e Política de Privacidade. Cookies.

Identidade do Controlador de Dados

Nome da empresa: Laboratórios Crafty, SL
Nome da empresa: Chic & Fabric
CIF: B39854104
Registrada no Registro Comercial de Cantabria: Volume: 1164, Folio: 41, Seção: 8, Folha de Registro: 32014, Entrada: 1
Local de trabalho: c/ Francisco Tomás y Valiente 9A BJ10, 39011 Santander, Cantabria - Espanha
Atividade: Decoração
Telefone: + 34 942 415 459
eMail: [email protected]
Nombre de Dominio: www.chicandfabric.com

Propósito da Web

A loja online “Chic & Fabric" tem as seguintes finalidades:

Fornecer ao Usuário os produtos e/ou serviços oferecidos para compra por meio eletrônico, bem como fornecer informações sobre os mesmos e sobre o Controlador.
Divulgação de informações relativas ao setor de atuação do Controlador.
Gerenciar comentários e/ou classificações de usuários.
Gerenciar a lista de assinantes e usuários inscritos na newsletter da loja virtual.

Marco normativo

A atividade desta loja online está sujeita ao enquadramento jurídico espanhol e europeu, nomeadamente às seguintes normas:

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679, de 27 de abril, que regula o tratamento de dados pessoais nos países da União Europeia.

Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPD e GDD), norma regional (aplicável à Espanha), que define e amplia muitos dos conceitos e direitos presentes no RGPD.

Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), uma regra que afeta aqueles sites que, de alguma forma, realizam atividades econômicas por meios eletrônicos, como é o caso deste site.

Termos de Uso e Responsabilidades

Qualquer pessoa que acesse este site assume o papel de Usuário, comprometendo-se à observância e ao estrito cumprimento das condições aqui estabelecidas, bem como das demais disposições legais aplicáveis. “Chic & Fabric"não será responsável por quaisquer danos, a si próprio ou a terceiros, resultantes do uso indevido deste site pelo Usuário.

Os seguintes comportamentos são estritamente proibidos por “Chic & Fabric”. Se o Usuário cometer qualquer dos atos descritos nos pontos seguintes que também constituem crime, “Chic & Fabric"reserva-se o direito de levar ao conhecimento das autoridades se for verificada a prática do mesmo:

Introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas que possam causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do proprietário do domínio, seus fornecedores ou terceiros. Esta proibição também inclui quaisquer scripts que possam ter sido inseridos.
Reproduzir o conteúdo do site sem autorização.
Acessar (ou tentar acessar) áreas restritas da plataforma sem atender às condições exigidas para tal acesso. Bem como revelar dados sobre o funcionamento do site sem a autorização expressa de seus administradores.
Contornar (ou tentar contornar) os sistemas de pagamento estabelecidos por “Chic & Fabric".

O conteúdo deste site não pode ser considerado, em nenhuma circunstância, um substituto para aconselhamento jurídico.

"Chic & Fabric" reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer na loja online, a qualquer momento e sem aviso prévio, sem que haja obrigação de notificar ou informar os Usuários sobre tais obrigações, sendo considerada suficiente a publicação neste site.

Este site foi revisado e testado para garantir que funcione corretamente e esteja totalmente operacional. No entanto, "Chic & Fabric"não descarta a possibilidade de certos erros de programação, falta de disponibilidade (por exemplo, falhas ou manutenção do servidor) ou a ocorrência de força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso temporário ao site.

O Usuário concorda em não utilizar este site ou, se for o caso, os serviços ou produtos nele oferecidos, para realizar atividades contrárias à lei, à ordem pública ou às presentes condições de uso. Portanto, "Chic & Fabric"não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados, incluindo, mas não se limitando a, fóruns, salas de bate-papo, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou quaisquer outros meios que permitam que terceiros publiquem conteúdo. Contudo, e em cumprimento do disposto no art. 11 e 16 da LSSI-CE, “Chic & Fabric"Fica à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, quando for o caso, no bloqueio de todo conteúdo que possa afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros, ou a moral e a ordem pública. Se um Usuário acredita que há qualquer conteúdo no site que possa ser classificado como tal, notifique nossa equipe imediatamente.

"Chic & Fabric" reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso à loja sem aviso prévio, a seu pedido ou de terceiros, aos Usuários que violarem nossos Termos de Uso.

Propriedade Intelectual

O site, incluindo, mas não se limitando a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários ao seu funcionamento, designs, logotipos, textos e/ou gráficos são propriedade de "Chic & Fabric" ou, quando aplicável, tenha licença ou autorização expressa dos autores.

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Lei Aplicável e Jurisdição

O idioma de elaboração e interpretação deste aviso legal é o espanhol.

A relação entre “Chic & Fabric"e o Usuário se rege em todos e cada um dos seus aspectos pela legislação espanhola, à qual ambas as partes se submetem expressamente em caso de qualquer controvérsia ou questão relacionada com este site ou com as atividades nele desenvolvidas.

Por outro lado, caso o utilizador tenha o seu domicílio fora de Espanha, "Chic & Fabric" e o Usuário se submete, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição, aos Tribunais e Tribunais competentes da Espanha.